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Notícias Publicado em 14 de Dezembro de 2006 - 12:00

Moura França adianta acórdão que manteve OJ 199
Notícias Publicado em 27 de Outubro de 2006 - 10:11

TST confirma insalubridade em limpeza de sanitários de ônibus
Notícias Publicado em 25 de Outubro de 2006 - 10:26

Relação entre os usuários do Orkut e as empresas Google é regida pelo Código do Consumidor
Notícias Publicado em 23 de Outubro de 2006 - 01:00

Artigo 16 da Lei nº 6.368/76. Sentença condenatória. Atipicidade de conduta afastada. Crime de perigo presumido ou abstrato. Tutela jurídica da saúde pública. Inaplicabilidade do princípio da insignificância para os crimes de tóxico.
Notícias Publicado em 16 de Outubro de 2006 - 01:00

Crime de imprensa. Difamação. Decisão que concluiu pela incompetência da Justiça Comum. Delito com pena máxima não superior a dois anos. Competência do Juizado Especial Criminal Estadual.
Notícias Publicado em 11 de Outubro de 2006 - 01:00

Salário Complessivo. "Nula é cláusula contratual que fixa determinada importância ou percentagem para atender englobadamente vários direitos legais ou contratuais do trabalhador". Súmula 91/TST.
Notícias Publicado em 28 de Setembro de 2006 - 10:15

Companhia terá de restabelecer energia elétrica em bairro de SP, mesmo sem pagamento
Modelos » Comercial Publicado em 22 de Setembro de 2006 - 01:00

Arrendamento de fundo de comércio

Modelo de Contrato
Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Regional do Trabalho da 12ª Região Publicado em 21 de Agosto de 2006 - 01:00

Unicidade sindical. Categoria profissional. Trabalhadores na construção civil x trabalhadores na construção de estradas, pavimentação, obras de terraplanagem em geral.
Jurisprudência » Penal » Tribunal Regional Federal da 4ª Região Publicado em 04 de Julho de 2006 - 01:00

Artigo 55 da Lei nº 9.605/98. Prescrição. Artigo 2º da Lei nº 8.176/91. Extração e comércio de argila sem autorização. Autoria e materialidade comprovadas. Redução da pena.
Notícias Publicado em 27 de Junho de 2006 - 11:24

Nova Lei de Execução Civil vai agilizar processos de cobrança
Notícias Publicado em 12 de Junho de 2006 - 10:22

Extinta punibilidade do juiz Pizzolante pelo crime de prevaricação
Notícias Publicado em 31 de Maio de 2006 - 18:13

Dell é condenada a cumprir oferta anunciada na internet
Notícias Publicado em 15 de Maio de 2006 - 09:47

Shopping center deve indenizar lojista por queda no movimento da clientela
Notícias Publicado em 28 de Março de 2006 - 10:58

Acusado de tirar fotos pornográficas de crianças tem majoração da pena reduzida
Notícias Publicado em 20 de Março de 2006 - 11:54

É possível bloqueio de valores em conta do Estado para garantir tratamento médico
Notícias Publicado em 15 de Março de 2006 - 11:09

TST decide que não cabe ao MP cobrar depósito atrasado do FGTS
Notícias Publicado em 17 de Fevereiro de 2006 - 12:23

Consumidor está livre do pagamento da assinatura básica em telefone fixo
Jurisprudência » Penal » Tribunal de Justiça de Minas Gerais Publicado em 02 de Fevereiro de 2006 - 03:00

Corrupção ativa. Consumação. Dinheiro oferecido para a prática do crime. Impossibilidade de apreensão com base no art. 91 do CP
Notícias Publicado em 10 de Janeiro de 2006 - 12:23

CEF terá que indenizar cliente por ter leiloado jóias empenhadas

Exibindo resultado de 9381 até 9400 de um total de 15037

Moura França adianta acórdão que manteve OJ 199

TST confirma insalubridade em limpeza de sanitários de ônibus

Relação entre os usuários do Orkut e as empresas Google é regida pelo Código do Consumidor

Artigo 16 da Lei nº 6.368/76. Sentença condenatória. Atipicidade de conduta afastada. Crime de perigo presumido ou abstrato. Tutela jurídica da saúde pública. Inaplicabilidade do princípio da insignificância para os crimes de tóxico.

Crime de imprensa. Difamação. Decisão que concluiu pela incompetência da Justiça Comum. Delito com pena máxima não superior a dois anos. Competência do Juizado Especial Criminal Estadual.

Salário Complessivo. "Nula é cláusula contratual que fixa determinada importância ou percentagem para atender englobadamente vários direitos legais ou contratuais do trabalhador". Súmula 91/TST.

Companhia terá de restabelecer energia elétrica em bairro de SP, mesmo sem pagamento

Arrendamento de fundo de comércio

Modelo de Contrato

Unicidade sindical. Categoria profissional. Trabalhadores na construção civil x trabalhadores na construção de estradas, pavimentação, obras de terraplanagem em geral.

Artigo 55 da Lei nº 9.605/98. Prescrição. Artigo 2º da Lei nº 8.176/91. Extração e comércio de argila sem autorização. Autoria e materialidade comprovadas. Redução da pena.

Nova Lei de Execução Civil vai agilizar processos de cobrança

Extinta punibilidade do juiz Pizzolante pelo crime de prevaricação

Dell é condenada a cumprir oferta anunciada na internet

Shopping center deve indenizar lojista por queda no movimento da clientela

Acusado de tirar fotos pornográficas de crianças tem majoração da pena reduzida

É possível bloqueio de valores em conta do Estado para garantir tratamento médico

TST decide que não cabe ao MP cobrar depósito atrasado do FGTS

Consumidor está livre do pagamento da assinatura básica em telefone fixo

Corrupção ativa. Consumação. Dinheiro oferecido para a prática do crime. Impossibilidade de apreensão com base no art. 91 do CP

CEF terá que indenizar cliente por ter leiloado jóias empenhadas

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